Societário

Oferecemos assistência à constituição e reorganização de empresas individuais, sociedades, joint ventures, consórcios e demais negócios associativos.

Assessoramos clientes em todas as fases de operações societárias, como aquisições de controle, fusões, transformações societárias, cisões e incorporações, realizando due diligences, orientando sobre os impactos tributários, elaborando os instrumentos contratuais e promovendo os registros exigidos para a difusão dos efeitos jurídicos esperados.

Prestamos assessoria para a constituição de sociedades por estrangeiros ou por não residentes no País.

Auxiliamos na elaboração de planos de governança para sociedades, associações, fundos de investimento e cooperativas, revisando os atos de constituição e instrumentalizando acordos de acionistas e quotistas. Além disso, atuamos na negociação e elaboração de outros instrumentos contratuais frequentes na área societária, como compra e venda de ações e cessão de quotas, viabilizando, por exemplo, aportes de private equity e venture capital.

Aconselhamos sociedades, sócios, administradores e conselheiros, visando à proteção de seus direitos, em assembleias ordinárias, extraordinárias, especiais, reuniões de sócios e em reuniões de conselhos de administração e fiscal.

No âmbito contencioso, representamos clientes em disputas envolvendo sociedades, sócios controladores e não controladores, bem como administradores. Atuamos em ações impugnando vícios em deliberações de assembleias, ações de desligamento de sócios, com apuração e pagamento de haveres, incidentes objetivando a responsabilização pessoal de sócios, administradores, terceiros, bem como questões afins.